Assessoria Jurídica de Excelência

Soluções eficazes e personalizadas para empresas, investidores e particulares.

Nossos Serviços

Actuamos com excelência técnica, agilidade e foco no cliente

Assessoria Jurídica

A nossa equipa acompanha de forma pró-activa todas as questões legais do cliente, desde a análise de documentos, emissão de pareceres e orientações técnicas, até à representação em negociações, processos extrajudiciais e judiciais. Combinamos excelência técnica, discrição e agilidade, garantindo soluções eficazes e alinhadas aos objectivos e necessidades específicas de cada cliente.

Contratos

Oferecemos assessoria completa na elaboração, análise, revisão e negociação de contratos civis e comerciais. Actuamos com foco na prevenção de riscos, protecção dos interesses dos clientes e segurança jurídica em contratos de prestação de serviços, compra e venda, arrendamento, empreitada, entre outros. Garantimos soluções claras, equilibradas e juridicamente seguras em todas as fases da relação contratual.

Civil

Prestamos assessoria e representação em todas as áreas do Direito Civil, com foco na resolução de conflitos e na protecção dos direitos individuais e patrimoniais. Actuamos em matérias como responsabilidade civil, direito das sucessões, direito de família, propriedade e outras relações jurídicas privadas. O nosso compromisso é garantir segurança jurídica e soluções eficazes para pessoas singulares e colectivas.

Criminal

A CROM lida com a componente criminal nas diversas matérias apresentadas pelos seus clientes, prestando assistência jurídica e representação forense em processos criminais, assegurando os direitos dos nossos clientes em todas as fases do processo. Actuamos em casos de crimes contra pessoas, património, economia, administração pública e outros, com discrição, competência e firme compromisso com a justiça e a legalidade.

Laboral

Prestamos assessoria jurídica em relações de trabalho, actuando na elaboração de contratos, gestão de conflitos laborais, processos disciplinares e despedimentos. Apoiamos empregadores e trabalhadores na defesa dos seus direitos e no cumprimento da legislação laboral.

Comercial e Societário

Apoiamos empresas em todas as fases do seu ciclo de vida, desde a constituição até à reestruturação ou dissolução. Actuamos na elaboração de estatutos, acordos de sócios, alteração de estruturas societárias, fusões, aquisições e compliance empresarial. Prestamos também assessoria em actos e negócios comerciais, assegurando segurança jurídica nas operações empresariais.

Administrativo

Oferecemos assessoria jurídica em matérias relacionadas à administração pública, incluindo contratos administrativos, licitações, concessões, permissões e processos administrativos. Actuamos na defesa dos interesses de particulares e empresas perante órgãos públicos, garantindo o cumprimento da legislação e a protecção dos direitos nas relações com o Estado.

Banca e Seguros

Prestamos consultoria e assessoria jurídica em operações bancárias e contratos de seguros, actuando na análise, negociação e resolução de conflitos relacionados a produtos financeiros, crédito, garantias, seguros e regulação do sector. O nosso objectivo é garantir segurança jurídica e conformidade legal para instituições financeiras, seguradoras e clientes.

Contencioso

Actuamos na representação e defesa dos interesses dos clientes em processos judiciais e arbitrais nas mais diversas áreas do Direito. Oferecemos uma abordagem estratégica para a resolução de litígios, buscando soluções eficazes que minimizem riscos e garantam resultados favoráveis, sempre com foco na protecção dos direitos e na segurança jurídica.

Fiscal e Aduaneiro

Oferecemos assessoria jurídica em matéria tributária, auxiliando empresas e particulares na interpretação e cumprimento da legislação fiscal. Actuamos na optimização tributária, planeamento fiscal, contencioso administrativo e judicial, garantindo a correcta aplicação das normas e a defesa dos interesses dos nossos clientes perante as autoridades fiscais.

Recursos naturais

Prestamos assistência jurídica em matérias de recursos naturais e projectos de energia, abrangendo diversos aspectos de natureza jurídica, incluindo a elaboração e negociação de contratos, a representação junto de instituições governamentais, bem como o acompanhamento de processos de licenciamento e obtenção de autorizações.

Imobiliária

Prestamos serviços jurídicos na área imobiliária, incluindo compra e venda, permuta, regularização e registo de imóveis, elaboração de contratos-promessa, procurações irrevogáveis, arrendamento e empreitada de construção civil, assegurando segurança jurídica em todas as etapas, com rigor e clareza em cada acto e opção contratual.

Marítimo e Transportes

Oferecemos assessoria jurídica especializada em operações marítimas, logísticas e de transporte. Actuamos em contratos, responsabilidade civil, conformidade regulatória e representação junto das autoridades, assegurando segurança jurídica e soluções eficazes para o sector.

Clientes Atendidos
0 K
Casos com Êxito
0 %
Processos Concluídos
0

Áreas de Actuação

Oferecemos serviços jurídicos especializados, com foco em soluções eficazes, éticas e personalizadas.

Direito Comercial

Acompanhamos empresas em constituição, reestruturação, fusões, contratos e governança corporativa.

Direito do Trabalho

Assessoria completa em relações laborais, compliance.

Direito Civil

Actuação em disputas civis, contratos, responsabilidade civil e defesa do consumidor.

Direito Administrativo

Apoio jurídico em relações com o Estado, licitações, contratos públicos e contencioso administrativo.

Direito do Contencioso

Representação extrajudicial e judicial na resolução de disputas.

Direito fiscal e Aduaneiro

Oferecemos assessoria jurídica em matéria tributária, auxiliando empresas e particulares na interpretação e cumprimento da legislação fiscal.

Direito Bancário e dos Seguros

Prestamos consultoria e assessoria jurídica em operações bancárias e contratos de seguros.

Direito Criminal

Actuamos em casos de crimes contra pessoas, património, ambiente, e conexos.

Direito Marítimo e de Transportes

Prestamos assistência jurídica em Direito Marítimo e de Transportes, incluindo contratos, responsabilidade civil, questões regulamentares e representação junto das autoridades competentes.

Equipe

Profissionais com visão estratégica e compromisso com a justiça

Caio Raposo

Sócio Fundador

Osvanildo Mathe

Sócio Fundador

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