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Assessoria Jurídica de Excelência
Soluções eficazes e personalizadas para empresas, investidores e particulares.
Nossos Serviços
Actuamos com excelência técnica, agilidade e foco no cliente
Assessoria Jurídica
A nossa equipa acompanha de forma pró-activa todas as questões legais do cliente, desde a análise de documentos, emissão de pareceres e orientações técnicas, até à representação em negociações, processos extrajudiciais e judiciais. Combinamos excelência técnica, discrição e agilidade, garantindo soluções eficazes e alinhadas aos objectivos e necessidades específicas de cada cliente.
Contratos
Oferecemos assessoria completa na elaboração, análise, revisão e negociação de contratos civis e comerciais. Actuamos com foco na prevenção de riscos, protecção dos interesses dos clientes e segurança jurídica em contratos de prestação de serviços, compra e venda, arrendamento, empreitada, entre outros. Garantimos soluções claras, equilibradas e juridicamente seguras em todas as fases da relação contratual.
Civil
Prestamos assessoria e representação em todas as áreas do Direito Civil, com foco na resolução de conflitos e na protecção dos direitos individuais e patrimoniais. Actuamos em matérias como responsabilidade civil, direito das sucessões, direito de família, propriedade e outras relações jurídicas privadas. O nosso compromisso é garantir segurança jurídica e soluções eficazes para pessoas singulares e colectivas.
Criminal
A CROM lida com a componente criminal nas diversas matérias apresentadas pelos seus clientes, prestando assistência jurídica e representação forense em processos criminais, assegurando os direitos dos nossos clientes em todas as fases do processo. Actuamos em casos de crimes contra pessoas, património, economia, administração pública e outros, com discrição, competência e firme compromisso com a justiça e a legalidade.
Laboral
Prestamos assessoria jurídica em relações de trabalho, actuando na elaboração de contratos, gestão de conflitos laborais, processos disciplinares e despedimentos. Apoiamos empregadores e trabalhadores na defesa dos seus direitos e no cumprimento da legislação laboral.
Comercial e Societário
Apoiamos empresas em todas as fases do seu ciclo de vida, desde a constituição até à reestruturação ou dissolução. Actuamos na elaboração de estatutos, acordos de sócios, alteração de estruturas societárias, fusões, aquisições e compliance empresarial. Prestamos também assessoria em actos e negócios comerciais, assegurando segurança jurídica nas operações empresariais.
Administrativo
Oferecemos assessoria jurídica em matérias relacionadas à administração pública, incluindo contratos administrativos, licitações, concessões, permissões e processos administrativos. Actuamos na defesa dos interesses de particulares e empresas perante órgãos públicos, garantindo o cumprimento da legislação e a protecção dos direitos nas relações com o Estado.
Banca e Seguros
Prestamos consultoria e assessoria jurídica em operações bancárias e contratos de seguros, actuando na análise, negociação e resolução de conflitos relacionados a produtos financeiros, crédito, garantias, seguros e regulação do sector. O nosso objectivo é garantir segurança jurídica e conformidade legal para instituições financeiras, seguradoras e clientes.
Contencioso
Actuamos na representação e defesa dos interesses dos clientes em processos judiciais e arbitrais nas mais diversas áreas do Direito. Oferecemos uma abordagem estratégica para a resolução de litígios, buscando soluções eficazes que minimizem riscos e garantam resultados favoráveis, sempre com foco na protecção dos direitos e na segurança jurídica.
Fiscal e Aduaneiro
Oferecemos assessoria jurídica em matéria tributária, auxiliando empresas e particulares na interpretação e cumprimento da legislação fiscal. Actuamos na optimização tributária, planeamento fiscal, contencioso administrativo e judicial, garantindo a correcta aplicação das normas e a defesa dos interesses dos nossos clientes perante as autoridades fiscais.
Recursos naturais
Prestamos assistência jurídica em matérias de recursos naturais e projectos de energia, abrangendo diversos aspectos de natureza jurídica, incluindo a elaboração e negociação de contratos, a representação junto de instituições governamentais, bem como o acompanhamento de processos de licenciamento e obtenção de autorizações.
Imobiliária
Prestamos serviços jurídicos na área imobiliária, incluindo compra e venda, permuta, regularização e registo de imóveis, elaboração de contratos-promessa, procurações irrevogáveis, arrendamento e empreitada de construção civil, assegurando segurança jurídica em todas as etapas, com rigor e clareza em cada acto e opção contratual.
Marítimo e Transportes
Oferecemos assessoria jurídica especializada em operações marítimas, logísticas e de transporte. Actuamos em contratos, responsabilidade civil, conformidade regulatória e representação junto das autoridades, assegurando segurança jurídica e soluções eficazes para o sector.
Áreas de Actuação
Oferecemos serviços jurídicos especializados, com foco em soluções eficazes, éticas e personalizadas.
Direito Comercial
Acompanhamos empresas em constituição, reestruturação, fusões, contratos e governança corporativa.
Direito do Trabalho
Assessoria completa em relações laborais, compliance.
Direito Civil
Actuação em disputas civis, contratos, responsabilidade civil e defesa do consumidor.
Direito Administrativo
Apoio jurídico em relações com o Estado, licitações, contratos públicos e contencioso administrativo.
Direito do Contencioso
Representação extrajudicial e judicial na resolução de disputas.
Direito fiscal e Aduaneiro
Oferecemos assessoria jurídica em matéria tributária, auxiliando empresas e particulares na interpretação e cumprimento da legislação fiscal.
Direito Bancário e dos Seguros
Prestamos consultoria e assessoria jurídica em operações bancárias e contratos de seguros.
Direito Criminal
Actuamos em casos de crimes contra pessoas, património, ambiente, e conexos.
Direito Marítimo e de Transportes
Prestamos assistência jurídica em Direito Marítimo e de Transportes, incluindo contratos, responsabilidade civil, questões regulamentares e representação junto das autoridades competentes.
Equipe
Profissionais com visão estratégica e compromisso com a justiça
Caio Raposo
Sócio Fundador
Osvanildo Mathe
Sócio Fundador
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