CAIO RAPOSO

Advogado e Comunicólogo | Sócio-Fundador da Caio Raposo & Osvanildo Mathe – Sociedade de Advogados

Advogado especialista em contratos, qualificado nas áreas de Direito Comercial e Empresarial, Direitos Humanos, Direito de Menores, Direito Laboral e Direito Administrativo, com ampla experiência na elaboração, revisão, negociação e gestão contratual. Actua como consultor estratégico para empresas, investidores e particulares, assegurando que os acordos firmados sejam juridicamente seguros, claros e eficazes na proteção dos interesses dos clientes.

Com mais de uma década de carreira, desenvolveu sólida experiência na gestão da indústria da segurança empresarial, marcada pela implementação de boas práticas de governação corporativa, estímulo à inovação e foco em resultados. A sua actuação combina rigor técnico e visão estratégica, apoiando empresas em processos de estruturação, expansão, conformidade legal e resolução de litígios.

Possui, ainda, vasta experiência em negociação e representação de clientes em disputas extrajudiciais e judiciais, bem como em acções de execução.

De perfil multidisciplinar, Caio Raposo detém certificações relevantes em Direitos Humanos pela Fondation française René Cassin, par l’Institut international des droits de l’homme (IIDH) e pela Universidade Eduardo Mondlane. É licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, onde também frequenta o Mestrado em Ciências Jurídicas. Formou-se, igualmente, com distinção em Ciências da Comunicação e é fluente em Inglês e Português.

Certificações

• Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Eduardo Mondlane;
• Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane;
• Diplomacia e Advocacia Global dos Direitos Humanos pela Universidade Eduardo Mondlane;
• Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Fondation René Cassin e pelo Instituto Internacional dos Direitos Humanos (IIDH);
• Práticas Forenses pela Associação Moçambicana de Juízes.

Línguas

• Inglês
• Português

Obras

• O Segredo do Sucesso Universitário

OSVANILDO MATHE

Advogado e Filósofo | Sócio Fundador da Caio Raposo & Osvanildo Mathe – Sociedade de Advogados | Especializado em Litígios Complexos.

Osvanildo Mathe, advogado e filósofo, é Sócio Fundador da Caio Raposo & Osvanildo Mathe – Sociedade de Advogados. Formado em Filosofia pela Universidade Eduardo Mondlane e em Direito pela Universidade Pedagógica de Maputo – Habilitação em Energia e Recursos Naturais, frequentou o curso de Mestrado em Ciência Política pela Universidade Eduardo Mondlane, participou no 1º Curso de Práticas Forenses ministrado pela Associação Moçambicana de Juízes (AMJ). Exerceu funções como jurista no Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários.

Detém vasta experiência multidisciplinar nas áreas dos Seguros, do Direito Agrário, dos Transportes, do Ambiente, da Energia e do Direito Sindical.

O seu exercício profissional pauta-se pelo elevado rigor técnico, dedicação e competência, com especial destaque no litígio civil, onde desenvolve estratégias eficazes para a resolução de disputas contratuais, responsabilidade civil e conflitos de terra. No litígio criminal, possui experiência comprovada em instrução criminal, atuando em litígios penais complexos e prestando defesa especializada a clientes; já no litígio laboral, propõe soluções inovadoras para controvérsias emergentes de contratos de trabalho, acidentes de trabalho e doenças profissionais.

A sua prática advocatícia assenta numa análise minuciosa e criteriosa de cada caso, possibilitando a identificação precisa de oportunidades e a elaboração de estratégias personalizadas, sempre orientadas para a defesa firme e intransigente dos interesses dos seus clientes.

Com profundo domínio da jurisprudência e da doutrina, alia uma abordagem analítica e estratégica, visando a resolução célere e eficaz dos mais complexos desafios jurídicos.

Artigos Publicados

2020: (Im) possibilidade da decretação do estado de emergência após os 120 dias.

2020: Impacto da prorrogação do estado de emergência nos países subdesenvolvidos – caso específico de Moçambique.

2019: Teorema de colisão de princípios constitucionais: caso específico da detenção de Manuel Chang.

2018: Problemática do sistema financeiro em Moçambique: um diálogo dialéctico com professor Doutor Filipe Couto.